MPC

ESTE PRODUTO NÃO É BRINQUEDO! PRODUTO DESTINADO A COLECIONADORES COM MAIS DE 14 (QUATORZE) ANOS. Isento da exigência de certificação pelo INMETRO conforme Portaria nº 302, de 12/07/2021, art. 4º, § 2º. Encontram-se excluídos do cumprimento das disposições previstas neste Regulamento: I – Os produtos listados no Anexo V do Regulamento ora aprovado; (....) * ANEXO V (....) ITEM 64, Modelos em escala reduzida, (....) prontos ou para armar, e outros produtos não em escala, mas destinados a colecionadores, (....), desde que devidamente identificados em sua embalagem como destinado a colecionadores e com frase de advertência que o produto não é brinquedo *.

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